Tema(s): Ação de divórcio c/c partilha de bens, alimentos, guarda e regulamentação de visitas Trinomio Proporcionalidade Impossibilidade do alimentante não comprovada
Data de Publicação: 17/01/2024
Tema(s): Alimentos provisórios Quantificação Requisitos legais Possibilidades financeiras do alimentante Necessidades das alimentandas Proporcionalidade Majoração
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Parâmetro da razoabilidade
Data de Publicação: 27/05/2019
Tema(s): Redução dos alimentos provisórios Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante Isonomia entre os filhos
Data de Publicação: 27/02/2019
Tema(s): Execução de alimentos Alimentos in natura Não abatimento Mera liberalidade
Data de Publicação: 07/02/2019
Tema(s): Alimentos Fixação Excessividade Pretensão de minoração
Data de Publicação: 16/09/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Possibilidade Inaptidão de um dos genitores não constatada
Data de Publicação: 17/08/2017
Tema(s): Ação de divórcio direto Alimentos Redução do valor Descabimento
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Ação de alimentos Menor Princípio da igualdade entre os filhos
Data de Publicação: 24/10/2016