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resultados

Ação de divórcio c/c partilha de bens, alimentos, guarda e regulamentação de visitas. Trinomio. Proporcionalidade. Impossibilidade do alimentante não comprovada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio c/c partilha de bens, alimentos, guarda e regulamentação de visitas Trinomio Proporcionalidade Impossibilidade do alimentante não comprovada

Data de Publicação: 16/01/2024

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Alimentos provisórios. Quantificação. Requisitos legais. Possibilidades financeiras do alimentante. Necessidades das alimentandas. Proporcionalidade. Majoração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Quantificação Requisitos legais Possibilidades financeiras do alimentante Necessidades das alimentandas Proporcionalidade Majoração

Data de Publicação: 29/09/2023

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Alimentos. Binômio alimentar. Parâmetro da razoabilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Parâmetro da razoabilidade

Data de Publicação: 27/05/2019

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Redução dos alimentos provisórios. Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante. Isonomia entre os filhos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Redução dos alimentos provisórios Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante Isonomia entre os filhos

Data de Publicação: 27/02/2019

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Execução de alimentos. Alimentos in natura. Não abatimento. Mera liberalidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Alimentos in natura Não abatimento Mera liberalidade

Data de Publicação: 07/02/2019

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Alimentos. Fixação. Excessividade. Pretensão de minoração

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Fixação Excessividade Pretensão de minoração

Data de Publicação: 16/09/2018

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Guarda compartilhada. Possibilidade. Inaptidão de um dos genitores não constatada

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda compartilhada Possibilidade Inaptidão de um dos genitores não constatada

Data de Publicação: 17/08/2017

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Ação de divórcio direto. Alimentos. Redução do valor. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio direto Alimentos Redução do valor Descabimento

Data de Publicação: 19/12/2016

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Ação de alimentos. Menor. Princípio da igualdade entre os filhos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alimentos Menor Princípio da igualdade entre os filhos

Data de Publicação: 24/10/2016

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Divórcio. Guarda. Alimentos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Guarda Alimentos

Data de Publicação: 27/08/2014

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